Embassy of Portugal in Cape Verde

Ministry of Foreign Affairs

SEMINÁRIO DE DIÁLOGO SOCIAL SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL EM CABO VERDE

ACTION 1

A  Cidade da Praia acolhe nos dias 8 e 9 de outubro o Seminário de Diálogo Social sobre o Sistema de proteção Social em Cabo Verde – iniciat i va que constitui a primeira atividade do ACTION/Portugal – Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Tim or-Leste, projeto fina nciado pelo Governo d e Por tugal, através do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, e que será desenvolvido pela Organização Mundial do Trabalho (OIT), em estreita parceria com o Centro Internacional de Formação da OIT em Turim.

A abertura do Seminário, que se realizou esta manhã na Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, contou com a participação de S. Exa. a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Dra. Janira Hopffer Almada, de S. E. o Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Dr. Bernardo Lucena e de S. E. a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Dra. Ulrika Richardson.

O Seminário em apreço, que serve o propósito de abrir um espaço e um processo de diálogo social orientado para a definição conjunta e partilhada das áreas específicas de intervenção a desenvolver nos próximos anos no contexto do ACTION/Portugal, beneficiou da participação ativa de representantes de organismos e entidades públicos, como sendo diferentes departamentos Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, a Direção-Geral da Administração Pública, o Instituto Nacional de Previdência Social, o Centro Nacional de Pensões Sociais, o Instituto Cabo-verdiano para a Criança e Adolescente, o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género e o Secretariado Executivo para a Família. Marcaram igualmente presença representantes das organizações de empregadores e trabalhadores e a Universidade de Cabo Verde.

Orçado em 3,5 Milhões de Euros e com uma duração prevista de 40 meses (setembro 2015 a dezembro 2018), o ACTION/Portugal tem como objetivo central o reforço dos sistemas de proteção social dos cinco PALOP e Timor-Leste no quadro do Programa Mundial de Proteção Social da OIT e encontra-se estruturado em quatro eixos de intervenção, diretamente relacionados entre si:

  1. apoiar as instituições nacionais na conceção, implementação e avaliação de programas de proteção social com vista à implementação de Pisos Nacionais de Proteção Social;
  2. reforçar as capacidades e as competências das instituições nacionais para a implementação de sistemas abrangentes e integrados de proteção social por meio de atividades de formação e capacitação;
  3. favorecer o acesso dos PALOP e Timor-Leste à informação, práticas e recursos didáticos de apoio aos processos de implementação ou extensão da proteção social disponíveis a nível regional e internacional; e
  4. contribuir para o intercâmbio de conhecimentos relativos a inovações e boas práticas adotadas âmbito da CPLP em matéria de implementação e reforço de Pisos de Proteção Social.

 

Praia, 8 de outubro de 2015

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