Embaixada de Portugal em Cabo Verde

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Sessão Pública de apresentação do Código de Ética do Tribunal de Contas de Cabo Verde

O Centro Cultural Português na Cidade da Praia acolheu no passado dia 19 de outubro a sessão de apresentação pública do Código de Ética do Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV), iniciativa promovida por aquele Tribunal que colhe enquadramento no ProPALOP-TL ISC - Projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo – Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o Controlo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor-Leste (http://www.propaloptl-sai.org/index.php/pt), financiado pela União Europeia (no quadro da Iniciativa Governação PALOP e Timor-Leste desenvolvida no âmbito do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento) e que tem como entidade executora o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Tratando-se de um instrumento que foi aprovado em abril 2015 e que visa regular e orientar a conduta de todos os colaboradores do TCCV, a sessão de trabalho agora realizada, e que contou com a participação de auditores do TCCV e de outras entidades públicas como a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), teve como objetivos i) reforçar a promoção, sensibilização e clarificação sobre o Código de Ética e ii) estimular a discussão sobre o conteúdo do mesmo e, por esta via, a identificação de potenciais lacunas.

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Praia, 19 de outubro de 2015

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