Embaixada de Portugal em Cabo Verde

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Socialização do Plano Estratégico Nacional de Gestão de Resíduos (PENGeR)

Assistiu-se no passado dia 24 de novembro nesta capital, nas instalações do no Palácio da Assembleia Nacional, à realização do primeiro workshop de socialização do Plano Estratégico Nacional de Gestão de Resíduos (PENGeR) – atividade que colhe enquadramento no Projeto “Roadmap dos Resíduos em Cabo Verde”, que é desenvolvido com o apoio da Cooperação Portuguesa, através do Fundo Português de Carbono, da Agência Portuguesa do Ambiente e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, no quadro da iniciativa portuguesa de implementação imediata em matéria de Alterações Climáticas – “FAST START”.

O PENGeR tem âmbito nacional, abrangendo todos os 22 municípios do país, os quais tiveram um papel ativo na recolha de informações e dados e na análise de soluções. O Plano incidirá na produção e gestão de resíduos urbanos, não obstante abordar também outras tipologias de resíduos, igualmente relevantes a nível nacional, como sendo aquelas associadas ao setor empresarial (indústria, comércio e serviços) e cuidados de saúde (resíduos hospitalares). A estratégia proposta tem um horizonte temporal de 15 anos, considerando-se atualizações periódicas a cada 5 anos, com vista a acompanhar a evolução do setor dos resíduos em Cabo Verde e, por essa via, acomodar as alterações que se afigurem pertinentes para a manter atualizada à realidade do país.

A cerimónia foi presidida por S. Exa. o Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Dr. Antero Veiga, e contou com participação do Presidente do Conselho de Administração da ANAS – Agência Nacional das Águas e Saneamento, do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, bem como de representantes da Direção Nacional de Ambiente, e das demais autarquias das Ilhas de Santiago (Praia, Ribeira Grande, São Domingos, Santa Catarina, São Miguel, Santa Cruz, São Salvador do Mundo, Tarrafal) e do Maio. Evento beneficiou ainda da presença de representantes de diversas instituições públicas e privadas, de organizações da sociedade civil e de parceiros internacionais com intervenção direta ou indireta no domínio da gestão dos resíduos.

Organizado pela ANAS, e enquadrando-se na fase de apresentação e consulta pública do PENGeR, o evento ora realizado teve como objetivo promover a discussão sobre as conclusões produzidas no contexto da etapa de diagnóstico e, por conseguinte, recolher contributos para a redação final do PENGeR. O evento em apreço (que teve como enfoque os concelhos localizados nas Ilhas de Santiago e do Maio) será replicado nas Ilhas de São Vicente (no âmbito do qual serão abordadas as realidades dos concelhos sedeados nas Ilhas de São Vicente, São Nicolau e Santo Antão), Sal (onde a discussão incidirá nos concelhos existentes nas Ilhas do Sal e da Boavista) e Fogo (que compreenderá análise da situação vivenciada nos concelhos localizados nas Ilhas do Fogo e Brava) nos próximos dias 25, 26 e 27 de novembro, respetivamente.

Orçado em 1,5 milhões de euros, o projeto “Roadmap dos Resíduos em Cabo Verde” tem como entidade promotora o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território de Cabo Verde, sendo que a execução deste projeto será assegurada pelo consórcio luso-cabo-verdiano que, na sua composição, integra, pela Parte portuguesa, a Ecovisão, a Águas de Portugal-Internacional e a ONG TESE e, pela Parte cabo-verdiana, a ANAS e a Direção Nacional do Ambiente.

Foto

Praia, 25 de novembro de 2015

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